LISBON ARBITRATION

Autoria: João Lima Cluny.  No passado dia 29 de Agosto de 2018, a  Cour d’appel  de Bruxelas proferiu uma decisão que foi largamente mencionada como podendo causar um “terramoto” no mundo da arbitragem desportiva. Será mesmo assim? Ao analisar um litígio que envolvia, entre outros, a Doyen Sports Investments Limited (“Doyen”) e o clube belga ASBL Royal Football Clube Seraing United (“Seraing”) contra a FIFA, a UEFA e a La Union Royale Belge des Sociétés de Football Association ASBBL (“AS...